Transparência

● Número e Autoria da Emenda; Nº 38860011 / Jean Paul Prates
● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 599.128,00 – LIBERADO
● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: TF 941241 – MINISTERIO DA CULTURA
● Data de assinatura do Termo de Fomento:
20/09/2023
● Objeto do Termo de Fomento: Realizar o projeto Cultura Popular Potiguar: identidade, pertencimento e desenvolvimento local, no estado do Rio Grande do Norte, voltado para a promoção da cultura popular.
● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo – Data Limite p/ Prestação de Contas 29/01/2026.
● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: NÃO SE APLICA